Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

A intenção é trazer algum equilíbrio à análise do problema que está a merecer não somente uma investigação de caráter jurídico, mas também filosófico com enfoque na questão do bem e do mal e sua ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade

Odontologia e Responsabilidade Civil

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: [email protected]

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Do dano moral. Acidente do trabalho com evento morte. Atividade de risco não configurada. Aplicação do "caput" do artigo 927/CC.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Questões de Direito Civil

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional

O cartão cidadão, documento hábil e de porte obrigatório para acesso aos serviços públicos municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade

Procuradoria evita condenação da UFSC ao pagamento de danos materiais e morais por suposto erro médico

O tribunal regional federal da 4ª região, afirmava "inexistir o nexo causal entre o ato perpetrado pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI